Hospital Metropolitano do Barreiro: exemplo do mal fazer
O povo mineiro e os trabalhadores
do Sistema Único de Saúde da Grande Belo Horizonte esperam há quase dois anos o
Hospital Metropolitano do Barreiro. A construção seria realizada pelo modelo de
Parceria Público-Privada (PPP), prometido como mais eficiente, mais rápido e
mais barato. E se transformou no exemplo do mal fazer da atual Prefeitura de
Belo Horizonte e do Governo de Minas Gerais.
Precisamos de Mais Hospitais?
Não há dúvidas: uma boa e ampla
rede de serviços de saúde na atenção primária, com Centros de Saúde e Equipes
de Saúda da Família de qualidade e com boas condições de trabalho, diminuiria
muito a superlotação das UPAs e Hospitais. Em BH, as 578 equipes de saúde da
família estão sobrecarregadas e desvalorizadas.
Também
não há dúvidas de que
problemas estruturais da sociedade brasileira e mineira, como educação,
moradia, salário, renda e transporte público, são determinantes sociais
da saúde e doença.
Portanto, sem direitos sociais plenos não há direito à saúde.
Mas, em BH, dados da UPA Barreiro
evidenciam que, na média, pacientes ficam 2 a 3 dias em observação na UPA antes
de serem encaminhados a algum hospital para internação hospitalar (a UPA
deveria ser apenas uma rápida passagem). Alguns ficam até 13 dias aguardando
vaga. E, cerca de 10-20% dos atendimentos são de pessoas oriundas de outras
cidades da região metropolitana. Além
disso, todos sabem da longa fila de espera para cirurgias, consultas
especializadas, exames de imagem e mesmo vagas em CTIs.
Precisamos de Mais Transparência!
O Hospital Metropolitano do
Barreiro foi promessa de campanha de Márcio Lacerda em 2008. Seriam ofertadas
por mês 10 mil consultas especializadas, 1,4 mil internações hospitalares, 700
cirurgias.
Em pelo menos 5 situações, a PBH
deve explicações do que foi feito:
1- Projeto da Obra
A Estruturadora Brasileira de
Projetos (EBP) foi anunciada em maio de 2010 como empresa escolhida para o
projeto. Outras empresas podiam manifestar interesse em até 60 dias. Recebeu R$1,15
milhões do Governo Estadual e R$1,15 milhões da PBH. No entanto, o Tribunal de
Contas Estadual (TCE) observou que a EBP estava autorizada a iniciar o trabalho
pelo menos 3 meses antes, o que pode configurar favorecimento. Curioso é que a
EBP é dirigida por um ex-secretário do Ministério da Fazenda de Zélia Cardoso e
de Antônio Palocci.
2- Abandono da Obra
A primeira fase da obra foi
realizada a partir de licitação. Venceu a Construtora Santa Bárbara que recebeu
R$15,6 milhões, trabalhou entre junho de 2010 e abril de 2011, quando abandonou
a obra. A PBH aplicou multa de R$509 mil. Curioso é que a Construtora Santa
Bárbara participou de umas das obras públicas mais caras da história de Minas
Gerais, a Cidade Administrativa, além do Hospital da UNIMED, Toca II e reforma
da Santa Casa, entre outras grandes obras. Segundo o Jornal Hoje em Dia, isso
encareceu a obra de R$31,9 para R$38,3 milhões.
3- Retomada das obras
A PBH fez nova licitação e venceu a
Construtora Tratenge, do filho do dono do Hospital Mater Dei, segundo o Novo
Jornal. A Tratenge recebeu mais R$23 milhões para a obra e, ao assumir, fez
críticas públicas a qualidade do trabalho da Santa Bárbara. Entregou a obra em
maio de 2013. Curioso é que a Tratenge foi a única habilitada pela PBH a
participar da licitação, da qual foi vencedora.
4- Modelo PPP
A segunda fase seria realizada com
o modelo de PPP. A vencedora foi o Consórcio Novo Metropolitano, liderado pela
Andrade Gutierrez. Curioso é que a própria Tratenge, em consórcio com a empresa
Planova, em dezembro de 2011, abriu mão de concorrer em favor da Andrade Gutierrez
logo após ganhar licitações para a primeira fase da obra, em setembro de 2011.
5- Novo atraso nas obras
Segundo o Jornal Estado de Minas, o
Governo Estadual destinou R$20 milhões e o consórcio R$160 milhões de reais
para a segunda fase da obra. O Secretário Municipal de Saúde de BH, Marcelo
Gouveia, estima que os cofres públicos vão aplicar R$120 milhões por ano para
administração, sendo que R$55 milhões seriam repassadas às empresas privadas, que
ainda teriam direito de explorar lucro de serviços de lavanderia, hotelaria,
manutenção e estacionamento por 20 anos. Mas, a obra está parada desde maio de
2013. Curioso é que a Andrade Gutierrez não começou a obra e fontes ligadas ao
Prefeito Márcio Lacerda declararam que a empresa estava insatisfeita com a
possibilidade de levar prejuízo, segundo o Jornal O Tempo. Em outras palavras,
insatisfeita com a margem de lucro.
Os 5
erros de Lacerda e Anastasia
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Período
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Denúncia
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Fonte
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Maio 2010
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Estrutura Brasileira de Projetos (EBP) pode ter sido
favorecida na construção do Projeto do Hospital
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Tribunal de Contas Estadual
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Abril 2011
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Construtora Santa Bárbara abandona a obra em abril de 2009,
alegando problemas financeiros
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O Tempo
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Setembro 2011
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Tratange assume finalizar a 1ª fase da obra em licitação em
que foi a única empresa habilitada pela PBH a concorrer e, ao avaliar a
qualidade da obra, critica o trabalho da Santa Bárbara
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Novo Jornal
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Dezembro 2011
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Consórcio Tratenge-Planova desiste de concorrer a 2ª fase
da obra, em regime de PPPs, em favor do consórcio Novo Metropolitano,
liderado pela Andrade Gutierrez
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Novo Jornal
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Setembro 2013
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Consórcio Novo Metropolitano, liderado pela Andrade
Guitierrez, não inicia a obra como anunciado – fontes ligadas ao Prefeito
Márcio Lacerda informam insatisfação com possibilidade de prejuízo
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O Tempo
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Exemplo do mal fazer
As empresas demostraram sem pudores
que seu compromisso é com o lucro, não com o povo. Os Governos demonstraram sem
pudores mais compromissos com as empresas, menos com o povo.
Segundo o Jornal o Tempo, a obra
estava orçada em R$150 milhões, mas a expectativa de custo atual são R$220
milhões. A obra seria finalizada no 1º semestre do ano eleitoral de 2012. Com
os atrasos, a nova previsão é o ano eleitoral de 2014. Agora, o povo e os
trabalhadores do SUS querem abertura imediata dos contratos e prestação de
contas, com uma profunda investigação dos Conselhos de Saúde, Câmara de
Vereadores, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunais de Contas.
E, a promessa de PPPs com mais
eficiência, mais rapidez e mais economia revelou-se: mais denúncias, mais
atrasos, mais gastos públicos.
Bruno Pedralva
Médico de Família e
Comunidade da PBH
Diretor-eleito do SindiBel
Fontes:
