Amigos e Amigas,
Hoje foi um dia particularmente importante para
a comunidade Dandara. Às
quatro horas da manhã, cerca de 700 pessoas iniciaram uma marcha de Dandara até o Forum, para
uma Audiência de Conciliação. Na audiência, além da Construtora Modelo,
proprietária do imóvel e autora da Ação de Reintegração de Posse, compareceram a
Defensoria Pública, professores da PUC Minas/Serviço de Assistência Judiciária,
dois representantes do Ministério das Cidades e um procurador do Município de
Belo Horizonte.
Há pouco mais de dois anos cerca de 800
famílias ocuparam uma área de 40 ha, no Céu Azul, em Belo Horizonte, de
propriedade da Construtora Modelo. Área de há muito completamente ociosa. Sequer
os impostos eram pagos pela Construtora.
O Poder Judiciário concedeu liminar de
reintegração de posse em favor da construtora. O Serviço de Assistência
Judiciária manejou diversos recursos que possibilitaram a permanência das
famílias na área. Há, porém, temor de que o mandado de reintegração de posse
seja expedido a qualquer momento.
Na semana passada, Dom Joaquim Mol, reitor da
PUC, presidiu uma reunião com os donos da construtora, o vereador Adriano
Ventura, o deputado Durval Ângelo, Dra Cleide Nepomuceno e os professores Fábio
e Cristiano, do SAJ/PUC Minas. Naquela reunião se vislumbrou a possibilidade de
celebração de um acordo.
Na audiência de hoje o Ministério das Cidades
teve papel preponderante. Assegurou a existência de recursos vultosos, de vários
programas e o desejo de se ver solucionada a contenda pela via pacífica. O
Município de Belo Horizonte também se mostrou aberto a uma negociação. O
Ministério Público foi incisivo na busca de uma saída sem traumas. As partes,
por seus procuradores e pela Defensoria, se mostraram abertas à
negociação.
Ficou, então, acertado que técnicos do
Ministério, do MP, da construtora, de Dandara e do Município irão
se reunir, nos próximos dias, para discutirem qual o melhor projeto para
responder à demanda de Dandara e da Construtora. E,
também, qual o melhor programa do Ministério se adequa ao projeto.
Em vinte dias, no Ministério Público, os
advogados e as partes se reunirão para tentarem construir um acordo, à luz da
discussão dos técnicos. E em 04 de agosto teremos nova Audiência de Conciliação.
Oxalá para celebrarmos o acordo.
Após marcharem mais de 24 km e passarem boa parte
da tarde em frente ao Forum, os moradores de Dandara retornaram a seus
lares muito felizes.
Registre-se que, embora número tão grande de
pessoas nas ruas, nenhum incidente ocorreu. Tudo transcorreu em paz.
A todos que se solidarizam com Dandara a gratidão.
Abraços
Fábio Santos
SAJ/PUC Minas.
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