Martelando em ferro
frio.
No dia 05 de julho foi a vez de o Barreiro ser
formal e oficialmente apresentado ao PPR - Planejamento Participativo
Regionalizado, programa da PBH Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa
discutir a médio e longo prazo o desenvolvimento da cidade.
Inicialmente, aos convidados, foi oferecido pão, em
seguida o circunlóquio de palavras vazias e pouco diretas sobre o que realmente
se pretende com esse programa.
Um animador vestido a caráter, chapéu coco,
paletó listrado e uma flor (era girassol?) na lapela conduziu o espetáculo que
se julga ser o PPR. Restava a impressão que jaziam todos meio perdidos, pois se
abriram os microfones para o povo dizer o que pensava do programa que seria
apresentado, sendo que nada havia sido dado, mas enfim, alguns poucos se
arriscaram e falaram e perguntaram o que não sabiam, era meio surreal, mas o que
não o é nos últimos tempos?
Segundo consta do cronograma, o PPR visa
discutir e apontar propostas de médio e longo prazo. Não se conceituou médio e
longo prazo, também não há compromisso com prazos para execução de propostas
apresentadas pelos territórios e os recursos “serão buscados”, também não se
definiu onde, como e quando. Talvez seja recurso do PAC, mas este é um programa
do Governo Federal, é bom não esquecer!
Abusou-se do verbo Planejar em sua forma no
infinitivo e, como não poderia deixar de ser, sua forma substantiva: o
Planejamento.
A Secretaria Municipal Adjunta de Gestão
Compartilhada, criada no início de 2011, tem como objetivo mapear Belo Horizonte
em 40 territórios para melhor conhecer a realidade das regiões. Dar suporte e
monitoramento às instâncias participativas da cidade, como conselhos e outras
formas de participação social, visando à capacitação de conselheiros. Aprimorar
o Orçamento Participativo e promover a participação do cidadão na gestão
municipal.
O que se percebe é que nada de novo se propõe
para Belo Horizonte, além, é claro, da identificação e do mapeamento
institucional de Lideranças.
Vamos por parte.
Os territórios não foram criados, pois já
existiam com o nome de sub-regiões. Bairros e vilas foram realocados com o
objetivo de caracterizá-los segundo suas semelhanças. Cabe ressaltar que muito
pouco se avançou neste aspecto, pois cada sub-região já continha em seu cerne a
realidade sócio-econômica que a caracterizava. Acredito que não há disparidade
entre a regional Barreiro e as demais regionais da cidade.
O controle social em Belo Horizonte está
desmotivado. Conselhos estão passando por crises e a população não tem
incentivos para deixar suas casas para militar no movimento popular. O que
motiva o controle social é o reconhecimento do árduo trabalho voluntário que
prestam seus membros à sociedade. Lembrando que trabalho voluntário não é
trabalho gratuito, pois aquele que se prontifica a participar está pagando caro
quando se doa em prol de milhares de outros cidadãos que sequer sabem que ele
existe socialmente. E a participação social sem o retorno do gestor público não
gera bons resultados, como obras inacabadas, outras que não saem da promessa,
projetos inconclusos e tudo isto temos à mão cheia, pense e continue a
enumerar.
A capacitação de conselheiros é de extrema
importância, mas deve ser voltada para o fim a que se propõe, sem devaneios e
com intuito de tão somente apresentar os resultados obtidos pelo gestor. Deve
ser voltada para a formação, o conhecimento e a definição de formas de atuação
do conselheiro.
O Orçamento Participativo, gostaria de dizer
“vai muito bem, obrigado”, mas a expressão não condiz com a realidade de nossas
comunidades. Obras executadas sem acompanhamento adequado por parte da
prefeitura têm gerado problemas estruturais em equipamentos municipais. A falta
de diálogo entre o Planejamento e as Lideranças comunitárias tem desgastado a
relação de Lideranças e comunidades. As reuniões da Comforça Municipal tem
buscado pautar o estreitamento entre os atores envolvidos no processo, avanços
estão sendo aguardados.
Propostas de aprimoramento do Orçamento
Participativo foram apresentadas ao então candidato à prefeitura de Belo
Horizonte, Márcio Lacerda, em outubro de 2008, pelo embrião da Comforça
Municipal http://comforcamunicipal.blogspot.com/ , postadas em janeiro de 2010.
Os avanços foram muito tímidos desde então.
Ao longo da apresentação houve preocupação por
parte de Lideranças em relação às obras do Orçamento Participativo que já foram
conquistadas e que ainda não foram iniciadas, já que a maioria está com
cronograma atrasado. Não podemos confundir propostas que serão apresentados ao
PPR e obras do OP.
Ao PPR serão apresentadas propostas de obras
necessárias a cada território, no entanto a PBH já tem conhecimento de tais
demandas, pois são apresentadas por meio do OP (obras não aprovadas e que são
necessárias às regiões) e através de Lideranças comunitárias. Vamos a alguns
exemplos:
A construção do Hospital Metropolitano do
Barreiro causará um impacto viário colossal em toda região, membros da CRTT já
discutiram o assunto, mas a prefeitura e a BHTrans ainda não se posicionaram
quanto às medidas necessárias a serem tomadas;
O trânsito na Avenida Tereza Cristina, próximo
ao conjunto João Paulo II e na Rua Júlio Mesquita está insuportável, gerando
congestionamentos e nenhuma medida foi adotada;
Centros
de saúde estão sucateados (e não é privilégio do Barreiro) e ainda não foram
apresentadas propostas concretas para construção ou reformas;
As famigeradas placas amarelas que datam do
início do governo Márcio Lacerda, identificando o problema de cada território
foram colocadas, mas soluções estruturais ainda não foram implantadas.;
O
metrô é uma luta antiga e conhecida de todos e surgirá como demanda no Barreiro,
mas ainda sem propostas ou solução;
O problema habitacional é crucial e
efervescente em Belo Horizonte, haja vista a penosa luta das Comunidades
Dandara, Irmã Dorothy e Camilo Torres que ainda seguem sem negociação com a
prefeitura que pretende a todo custo despejar centenas de famílias;
A
cultura está passando por sérios problemas em nossa cidade, principalmente os
Centros Culturais cujo objetivo é descobrir, valorizar e fomentar a cultura
local. Não se tem recursos, não se valorizam os agentes culturais. Oxalá não
fique somente em promessas o movimento ora proposto.
O
que se pretende com a suposta inovação da Gestão Compartilhada é ganhar tempo.
Mas pra quê?
Sempre
tive comigo que se deve valorizar o profissional responsável pela formação
humana. Lembro-me de uma professora de semiótica (estudo do sistema de
significação) que dizia que os sentidos não estão nas entrelinhas, mas nas
linhas do texto. O que nos leva a pensar o significado do Planejamento
Participativo Regionalizado e a Gestão Compartilhada dentro da nova Secretaria.
O planejar BH a médio e longo prazo, a identificação de Lideranças, a
territorialização da cidade, o incentivo à mobilização social trazem em seu bojo
um significado mais amplo, qual seja, a permanência do status quo, já que para
este ano e para o próximo não se vislumbra a realização de todas as propostas
que serão apresentadas.
Acredito
na redundância quando da apresentação de propostas em cada território, repito,
as principais intervenções necessárias para Belo Horizonte já foram
identificadas e não foram implementadas.
Temos
que pensar 2012, pois se os Maias estiverem errados, em 2013 inicia-se um novo
ano e com ele uma nova gestão na prefeitura de Belo Horizonte. O executivo já
está se Planejando, mobilizando os eleitores e criando uma cartilha com
propostas para a gestão 2013 a 2016.
Vamos
ficar de olho e Planejar o melhor para Belo Horizonte!
Rômulo
Venades
