Avanços? Retrocessos!
O Orçamento Participativo (OP) de Belo Horizonte está cada vez mais ausente na vida dos belohorizontinos. A Prefeitura comemora a aprovação de 1.536 obras do Orçamento Participativo, sendo que, deste total, 77% do total, ou seja, 1.180 obras foram concluídas e entregues à população.
Não há muito o que comemorar. Em 2008 o então prefeito Fernando Pimentel entregou a obra de número mil à população de Belo Horizonte, de um total de 1184 obras aprovadas até aquela data, sendo 85% do total de obras aprovadas no OP. Desta forma, o que se percebe, é que de 2009 até 2014, portanto 6 anos depois, a Prefeitura conseguiu entregar somente 180 obras, 33% do total de obras aprovadas. A média de obras entregues nos primeiros quinze anos do OP foi de 66 obras por ano, nos últimos 6 anos a Prefeitura não passou da casa de 30 obras por ano, menos da metade do que foi entregue em anos anteriores.
A população está muitíssimo desacreditada do processo do OP em BH. O maior gargalo e as maiores frustrações ocorrem exatamente de 2008 para cá. Foram aprovadas 344 obras neste período, no entanto somente 31 obras foram entregues à população, menos de 10% do total.
A partir de 2011 a PBH fez alguns ajustes no OP, mas não surtiram o resultado esperado, pelo menos para a população, pois o que interessa ao povo é obra entregue. As antigas sub-regiões foram transformadas em Territórios e o OP ficou sob o comando da Secretaria de Gestão Compartilhada e a partir de 2014 secretaria de governo. O objetivo da gestão compartilhada é trabalhar a médio e longo prazos o planejamento da cidade, no entanto nada foi pensado a curto prazo (de 1 a 5 anos) para as demandas e as necessidades imediatas, com isto a população ficou prejudicada.
Outros ajustes foram colocados em prática, como a possibilidade de fazer delegados na rodada de abertura do OP Regional. A cada 25 participantes a comunidade soma 1 delegado para a roda final. A bem da verdade esta foi uma tentativa da PBH para dar visibilidade ao OP, já que a participação tem diminuído nas aberturas regionais; as Lideranças estão engessadas, pois se as obras de anos anteriores sequer saíram do papel a população não se sente motivada a participar.
É preciso reavaliar, promover modificações e aperfeiçoar o Orçamento Participativo e fazer com que se torne um instrumento de motivação e transformação social. As alterações e manobras técnicas promovidas não surtiram efeito na base da pirâmide. A fórmula é simples, o povo quer escolher suas obras e quer que sejam entregues dentro do prazo e que primam pela qualidade. Nomes complicados, siglas, mudanças de uma secretaria para outra são detalhes pouco producentes.
A base de uma ideia realmente genial, que possa modificar e transformar um estrato social e envolver a população deve partir do princípio de que possa ser expressa num simples guardanapo de papel. Se a origem for simples e objetiva o resultado será grandioso.
Rômulo Venades
A abertura do Orçamento Participativo no Barreiro, realizado no dia 09 de setembro na Escola Municipal Isaura Santos, contou com a participação de 715 pessoas, foram tirados 18 delegados, número de demandas a serem apresentadas 25, valor disponível R$24.440.746,00.
Na oportunidade, foram entregues as solicitações de demandas às Lideranças presentes.
Bairro Lindeia 138 pessoas 6 delegados;
Vila Cemig 129 pessoas 5 delegados;
Bairro das Indústrias 78 pessoas 3 delegados;
Bairro Olaria 58 pessoas 2 delegados;
Bairro Novo das Indústrias 41 pessoas 1 delegado;
Vila Corumbiara 31 pessoas 1 delegado.
Veja abaixo Calendário das rodadas do OP 2015/2016
Veja os valores destinados aos Bairros e Vilas do Barreiro, classificados segundo os territórios:
Fonte: PBH - abertura do OP Regional Barreiro
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