Hospital do Barreiro: o Convite é oficial!

Prefeitura de Belo Horizonte convida a comunidade para solenidade da 2a etapa das obras.

Agora é pra valer?

Hospital do Barreiro: reinício em 2014

Momento importante para Lideranças e Comunidades reivindicarem o andamento de suas obras, neste sábado o Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, estará no Barreiro para falar sobre o reinício das obras do Hospital Metropolitano do Barreiro.

Esperamos que agora não pare mais e que após sua conclusão inicie o atendimento, porque hospital concluído e parado não atende doente.

Rômulo Venades

HOSPITAL DO BARREIRO
Promessa de Campanha em 2008 com funcionamento previsto para 2012. O Hospital Metropolitano do Barreiro continua com suas obras paralisadas até o dia de hoje.
Recebemos informações que o Prefeito de BH estará presente no dia 18/01 (Sábado) ás 9hs no Auditório do Colégio São Paulo da Cruz no Barreiro para anunciar o reinício das obras.
Contamos com a presença de todos, pois isso é fruto da participação de uma parte da população do Barreiro e dos Movimentos Sociais Organizados que realizaram ao longo deste período 03(três) Manifestações de Rua, 02 (duas) Audiências Publicas e 02 (duas) Audiências no Ministério Publico de MG.
Precisamos Saber:
Data de Inicio e Final da Obra?
Custo Total da Obra?
Como ficará o Transito do Entorno do Hospital?

Dílson José

IPTU 2014: propaganda enganosa?

Prefeitura de Belo Horizonte anunciou aumento do IPTU de 5,85% em relação ao ano anterior, mas quando cidadãos abriram o envelopinho da maldade o preço foi bem mais salgado. A taxa de limpeza subiu nada menos que 45%!!!

Falta de respeito é dizer pouco. Quem teve aumento salarial maior que 7% em 2013???

Atendimento IPTU 2014

Barreiro tem posto de atendimento do IPTU

Para atender os proprietários de imóveis com dúvidas e demandas relacionadas ao IPTU, a Prefeitura reforçou a equipe em três pontos de atendimento presencial, até o dia 3 de fevereiro. Um deles funciona na Regional Barreiro, na Rua Flávio Marques Lisboa, 345, 3º andar, das 8h às 17h. O setor recebeu reformulações e dobrou o número de guichês, que passou de cinco para 10.

Nos postos de atendimento, são realizados serviços como alteração de endereço para correspondência, abertura de processo de revisão de lançamento, emissão de 2º via da guia de IPTU, emissão da guia de dívida ativa, além de esclarecimento de dúvidas. Márcia Tigre da Silva, do Lindéia, foi à Regional pegar o comprovante do Bolsa Família e aproveitou para sair também com a guia do IPTU e quitar o imposto antes mesmo de receber o documento pelos Correios. Márcia elogiou o atendimento e a nova estrutura. “Sempre venho aqui e, nesse ano, a estrutura está ainda melhor,” disse. Adelaine Assunção Alves, do bairro Regina, que foi à regional exclusivamente em busca desse serviço também elogiou o atendimento. “O atendimento é rápido e a estrutura boa, para ficar ainda melhor só falta trazer outros serviços ainda oferecidos somente no centro de Belo Horizonte”, comenta.

Outras facilidades
Quem efetuar o pagamento de pelo menos duas parcelas até o dia 20 de janeiro terá desconto de 7%. Além do desconto, o contribuinte poderá ganhar créditos com os programas BH Nota 10 e Esporte para Todos.  O BH Nota 10 oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas. As pessoas que possuem imóvel em Belo Horizonte ganham desconto automático ao pedir a nota, emitida por estabelecimentos que pagam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Por meio do programa, as pessoas físicas têm direito de acumular até 30% do ISSQN devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU, as pessoas jurídicas 2% e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais podem acumular 10% do imposto. No Esporte para Todos, o valor abatido pode chegar a 30% do imposto a pagar para clubes que estejam habilitados em programas das áreas de Esportes, Saúde, Educação ou Políticas Sociais promovidos pela Prefeitura, como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa.

As guias do IPTU 2014 estão sendo enviadas pelos Correios desde o dia 6 de janeiro e até o dia 15, todas devem ser entregues. Elas também podem ser impressas a partir do site www.pbh.gov.br. 

FONTE: Lidiane Ferreira Sant' Ana

Prefeitura de Belo Horizonte
Gerência Regional de Comunicação Barreiro

Rua Flávio Marques Lisboa I 345 I 3º andar I Barreiro I BH I MG I Cep 30640.050

Tel: 3277.5926 www.pbh.gov.br/barreiro  

Comurb: um Conselho que não delibera.

Mobilidade Urbana com Sustentabilidade e Participação Popular.

O Movimento Social de Belo Horizonte contará a partir de 2014 com o recém-criado Comurb - Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.

No dia 15 de setembro de 2013 o prefeito Márcio Lacerda assinou a criação do Comurb através do  Decreto 15.318, recentemente alterado pelo Decreto 15.411.

Composto por 47 membros, os Conselheiros do Comurb poderão opinar, propor, acompanhar e avaliar as questões de mobilidade urbana em Belo Horizonte.  O novo conselho tem caráter consultivo e propositivo, objetivando a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da capital.

Alguns aspectos deste novo instrumento devem ser observados, a começar pela sua forma. Os Conselhos, via de regra, tem caráter deliberativo, em que seus membros, representantes de categorias, estão aptos a tomar decisões. O Comurb, embora tenha representantes dos Movimentos Populares, do executivo e do legislativo, além de sindicatos, representantes de empresas de ônibus e demais secretarias municipais, não poderá tomar qualquer decisão. O caráter consultivo, propositivo, de acompanhamento e de fiscalização são atribuições de comissões, cuja atuação é reduzida no âmbito municipal.

Temos atualmente as CRTT´s Comissões Regionais de Transporte e Trânsito e a CMTT Comissão Municipal de Transporte e Trânsito, cujas atribuições são acompanhar e propor mudanças no trânsito e no transporte em Belo Horizonte. As CRTT´s são regionais e a CMTT, de âmbito mais abrangente, trata de questões municipais.  Estas comissões foram muito desprestigiadas ao longo dos últimos anos, já que a maioria das propostas apresentadas não foram atendidas pela prefeitura e pela BHTrans, empresa responsável pelo transporte e trânsito na capital, o que provocou um esvaziamento significativo das comunidades nas reuniões.

Segundo o Decreto, os Conselheiros podem opinar sobre a elaboração do plano diretor de mobilidade urbana; podem fazer propostas sobre o transporte na capital, o que seria função da CRTT e/ou CMTT cuja credibilidade foi afetada; podem propor a criação de normas sobre mobilidade urbana.  Tem as funções de acompanhar, monitorar e avaliar os investimentos em mobilidade, implementação de políticas de transporte e mobilidade.

Sobre o acompanhamento da prestação de serviços municipais de transporte e sua eficácia, este item sempre foi exaustivamente cobrado nas reuniões das CRTT´s nas regionais, no entanto as respostas evasivas sempre privilegiaram as empresas de transporte em detrimento dos usuários. Os Conselheiros da Comurb deverão estar atentos a este item, bem como sobre a oferta de transporte público de qualidade, os estudos econômico-financeiros, o planejamento e a operação do transporte no município, já que estas, também, são funções das CRTT´s e da CMTT e que não tiverem o devido apoio dos órgãos municipais.

A presidência do Comurb, conforme reza o Decreto, será exercida única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o que, para garantir maior democracia, deveria ser alternada entre os segmentos que compõem o Comurb, sendo uma questão a ser discutida entre os Conselheiros e definida em regimento interno.

Outros dois quesitos que deveriam primar por maior transparência dizem respeito à escolha de especialistas sobre mobilidade urbana e a definição da secretaria executiva. Não se questiona o saber dos profissionais, mas a forma como ocuparão seus cargos dentro do Conselho, por certo um desenho mais democrático dever-se-ia ser adotado, bem como os assuntos a serem discutidos, se há representantes da sociedade estes deveriam participar da definição do que deverá ser pautado. O ato de secretariar poderia ser exercido pela BHTrans, que irá registrar em ata os resultados das reuniões, bem como planejar, organizar e fazer convocações dos Conselheiros, mas a Secretaria Executiva que é a responsável  pelo planejamento das pautas das reuniões ordinárias, deve ser composta pelos representantes de todo o Conselho, da forma como foi definida haverá uma posição unilateral e verticalizante na definição de pautas no Comurb.

A Mobilidade Urbana não poderá se reduzir ao transporte e trânsito de maneira simplória. É necessário um comprometimento com a sustentabilidade, envolvendo os diversos pontos da cidade, os serviços públicos, os locais de trabalho das pessoas e o meio ambiente.  O veículo individual tem causado um inchaço urbano, no entanto para que o cidadão utilize o transporte público é necessário que ele seja de qualidade, eficiente, integrado e em tempo hábil, uma realidade longínqua para os padrões belo-horizontinos. O MOVE, sistema de transporte por ônibus, não irá resolver os estrangulamentos da cidade, sendo utilizado somente nos principais corredores, e até o momento na área hospitalar, no entanto a vida acontece em todo o município. Há que se pensar ou repensar os veículos sobre trilho, como metrô, trem e VLT, aumentar o número de ciclovias e dar condições de circulação às vias existentes, que, diga-se de passagem, muitas estão abandonadas.   Privilegiar o ônibus em detrimento do transporte de massa e ecologicamente correto é fortalecer o lobby das empresas de transporte na capital.

É preciso respeitar o espaço do pedestre, dando-lhe condições de exercer seu direito constitucional de ir e vir, com calçadas confortáveis, seguras, sem buracos, padronizadas, protegidas por sinalizações e sem qualquer obstáculo. Seria extremamente importante que o poder público assumisse a construção, a manutenção e o cuidado com as calçadas de Belo Horizonte, afinal de contas elas são extensão do logradouro público e ninguém mais apropriado do que a Prefeitura para tomar conta delas, sem penalizar os cidadãos. Cabe ao Comurb cobrar do legislativo e do executivo municipal alteração no código de posturas e definir o poder público como o responsável pela construção, manutenção e conservação das calçadas.

Se a população tem papel estrutural na política de desenvolvimento urbano, não se justifica que o Comurb seja tão somente um conselho consultivo e propositivo, não assumindo o caráter deliberativo, já que em seus quadros há competentes representantes de toda a sociedade.

A criação do Comurb é, inegavelmente, um avanço para a construção de uma Belo Horizonte melhor, todavia é imperiosa a dedicação de seus Conselheiros para que não se torne mais um Conselho desacreditado na cidade e suas propostas sejam menosprezadas e renegadas pelo poder público municipal.

Rômulo Venades

Mobilidade Urbana Sustentável: tem que ter participação da Sociedade!

Tudo como dantes

A Mobilidade Urbana deve ser Sustentável, é preciso pensar o transporte, o trânsito e o pedestre de maneira inclusiva, racional e ecologicamente viável.

Diversos fatores devem ser relacionados no contexto mobilidade, como serviços públicos, local de trabalho das pessoas, os diversos pontos da cidade, os equipamentos e o meio ambiente.

 O espaço do pedestre precisa ser respeitado, o que implica a construção de calçadas confortáveis, seguras, sem buracos, padronizadas, protegidas por sinalizações e sem qualquer obstáculo, o que não reflete a realidade do dia a dia.

A todo o momento o rádio, a TV e as redes sociais sugerem que o cidadão privilegie o transporte público, deixe o carro em casa e utilize transporte não poluente. No entanto para que isto ocorra precisamos de um transporte de qualidade, eficiente e rápido; vivemos numa sociedade que privilegia o transporte individual, não investe em transporte de massa que seja eficiente e convidativo. O uso da bicicleta é sempre ventilado como pilar da sustentabilidade, no entanto não há incentivos fiscais e estruturais para que o indivíduo utilize este veículo como meio sustentável e ecologicamente correto.

Recentemente foi criado o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, composto por representantes da sociedade, legislativo e executivo municipais.

A população tem papel fundamental na construção da cidade, o Comurb deveria ser um Conselho deliberativo, pois há representantes de toda a sociedade em sua composição.

A criação de meios e espaços que discutam a mobilidade e a inclusão social são sempre bem vindos, no entanto é preciso ficar de olho para que não sejam mera formalidade do executivo para dar uma sensação de contentamento ao cidadão e, no final, fique tudo do mesmo jeito.

Rômulo Venades