O OP BH
O Orçamento
Participativo de Belo Horizonte, apesar da drástica diminuição da participação
popular, ainda é o carro chefe dos programas de participação social da
prefeitura da capital mineira. Motivos não faltam para a baixa adesão, como atraso
na entrega das obras, recursos escassos, falta de estrutura na condução do
processo (as Lideranças tem tido muitas dificuldades na mobilização das
comunidades) e a pouca (ou nenhuma) divulgação na grande mídia.
Mesmo com os problemas
elencados, as Lideranças comunitárias ainda acreditam e apostam neste
instrumento de Democracia Participativa Direta na escolha de obras importantes
para suas comunidades. Com mais de 20 anos de existência, o OP BH não passou
por uma adequada reestruturação de sua metodologia e diretrizes. Tímidas
alterações foram feitas ao longo dos anos, mas nada que tenha sido impactante
ao ponto de fazer com que a povo volte às ruas defendendo este instrumento
de participação popular.
No último final de
semana do mês de agosto aconteceu a rodada final do OP 2015-2016 em todas a
regionais de Belo Horizonte. As Lideranças da regional Barreiro mostraram seu
empenho e controle do programa social administrado pela prefeitura, foram aprovados 19
empreendimentos de um total de 20 apresentados pelas comunidades. Foram 15
Obras e 4 Elaborações de Projetos Executivos que passaram a compor o passivo de
obras da PBH no Barreiro. A população que aguardava ansiosamente pela conclusão
e entrega de 42 empreendimentos ( http://bit.ly/1JHj7GM ) a partir de agora conta com mais 19, totalizando
61 empreendimentos divididos entre os 5 territórios. O que significa dizer que
a PBH possui uma dívida com os barreirenses e deverá investir cerca de R$85.600.005,77
nos próximos anos.
As Lideranças do
Barreiro conduziram de forma harmônica e organizada todo o processo de
aprovação de obras essenciais para a população. É a forma mais democrática de
se fazer política social nas comunidades, independentemente de partidos políticos
elas e organizam e aprovam juntamente com os delegados (representantes das
comunidades) as obras que melhor atendem as necessidades e anseios de sua
população. Considerando que o Barreiro tem mais de 300 mil habitantes, cada
delegado eleito pelas comunidades representou cerca de 1.800 pessoas na escolha
de suas obras. Uma responsabilidade que é compartilhada entre todos os
delegados partícipes na eleição das obras.
Aguardamos irrequietos
a adesão do estado ao Orçamento Participativo, uma forma de despertar o
interesse e o compromisso do governo mineiro é apresentando a proposta nos
Fóruns Regionais que tem acontecido nas diversas regiões de Minas Gerais. O
governador Fernando Pimentel sabe da importância do OP para a população como
instrumento de união e participação popular nos governos; seus secretários estaduais
precisam reconhecer sua importância e operacionalizar esta política pública de
grande valor. Mas isto é pauta para outro momento de reflexão, por agora vamos
nos debruçar sobre o OP BH.
Esperamos que a
próxima edição do Orçamento Participativo de Belo Horizonte venha com uma
releitura que permita maior inserção das comunidades, estreitando os laços
entre o poder público e os cidadãos. Com o OP o poder emana do povo que o
exerce de forma direta e consciente de suas necessidades e suas escolhas. Muito
embora o OP seja um adendo da Secretaria de Gestão Compartilhada, sem ele a
gestão estaria fadada a um ostracismo absoluto, assim sendo, há que se jogar mais
luz sobre este programa de participação social e popular.
Rômulo Venades
Abaixo os empreendimentos aprovados no Barreiro OP 2015-2016:
Território I
Bairro Bonsucesso: Pavimentação e Drenagem de vias;
Bairro Bonsucesso: Pavimentação e Drenagem de vias;
Bairro Alta Tensão I: Elaboração de Projeto Executivo de Abertura e Pavimentação de vias;
Bairro Milionários: Reforma e Ampliação do Centro Esportivo.
Território II
Bairro Ademar Maldonado: Elaboração de Projeto Executivo de Reforma e Ampliação Cersam-B;
Bairro Barreiro: Abertura da Rua Geraldo de Almeida.
Território III
Bairro Túnel de Ibirité (Tirol): Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva;
Bairro Lindeia: Reforma dos Prédios Creche Maria Floripes;
Bairro Tirol: Reforma da Creche Comunitária Pingo de Gente.
Território IV
Bairro Corumbiara: Campo Interlagos Futebol Clube;
Bairro Vila Cemig: Reforma Creche Vila Cemig;
Brasil Brasil Industrail: Reforma Creche SICRA;
Bairro Novo Santa Cecília: Ampliação Centro Esportivo Calegário de Cristo;
Bairro Flávio Marques Lisboa: Revitalização Canteiro Central da Av Menelick de Carvalho;
Bairro Solar do Barreiro: Instalação de Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação.
Território V
Bairro Independência: Implantação do BH Cidadania;
Bairro Vila Pinho: Interligação de vias Paulo Veia Sales e Olaria;
Bairro Vale do Jatobá: Elaboração de Projeto Executivo de Implantação de Rede de Drenagem;
Bairro Vila Mangueiras: Reforma da Praça Vila Mangueiras;
Bairro Vitória da Conquista: Elaboração de Projeto Executivo de Urbanização e Pavimentação de via
