Nenhuma pessoa de bom senso coloca na rua 1.200 famílias

Nenhuma pessoa de bom sendo coloca na rua 1.200 famílias

Governador Anastasia recebeu Comissão para tratar das Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy.

NOTA à Imprensa e à Sociedade.

Belo Horizonte, 28/03/20011, às 23:35h.

Hoje, dia 28/03/2011, às 16:30h, por 1,10 hora, na Cidade Administrativa, no Gabinete do Governador, o Sr. Antonio Anastasia, Governador de Minas, recebeu uma Comissão de Alto Nível para conversar sobre  o conflito social que envolve 1.200 famílias sem teto (cerca de 6 mil pessoas): as Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy, que estão ameaçadas de despejo por reintegração de posse expedida pela Tribunal de Justiça de Minas. As 3 comunidades já construíram cerca de 1.100 casas de alvenaria, são famílias necessitadas, sabem dos seus direitos e não vão aceitar voltar a sobreviver na humilhação da exclusão.

Ao lado do Governador estavam Maria Coeli, secretária de relações institucionais; Manoel Costa, secretário de regularização fundiária urbana e rural; Wander Borges, da SEDESE. Pela Comissão de Alto Nível participaram da reunião com o Governador: o bispo dom Joaquim Mol, o dep. Durval Ângelo, o Luís Cláudio (pres. Da OAB/MG), Rodrigo Filgueira (p/ Procurador Geral de Justiça, Alceu Torres) e o vereador Adriano Ventura (representando a Câmara de BH).

O Governador Anastasia disse que a Presidenta Dilma o comunicou que tinha se reunido com dom J. Mol e com frei Gilvander e que tinha se comprometido a financiar pelo Governo Federal a melhoria das moradias já construídas pelas 1.200 familias e a construir o que precisa ser ainda construído, mas que a desapropriação dos terrenos precisa ser feita pelo prefeito ou pelo governo do estado.

Anastasia disse que nenhuma pessoa de bom  senso coloca na rua 1.200 famílias, o que gera um conflito muito maior. Comprometeu-se também a falar com o prefeito Márcio Lacerda para receber a Comissão de Alto Nível e abrir para dialogar com as 3 comunidades. Disse que é preciso negociar e que é necessária a participação da prefeitura.

Sobre as comunidades do Barreiro – Camilo Torres e Irmã Dorothy -, 277 famílias “sem teto”, o Anastasia disse que é preciso esperar a decisão judicial sobre a Ação Civil Pública impetrada no poder judiciário pelo Ministério Público. Importante recordar que os terrenos das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy pertenciam ao Governo estadual, mas na década de 90 do século XX foram repassados de forma irregular
para iniciativa privada: sem licitação, sem respeitar o valor real do imóvel e com improbidade administrativa. Mais: há uma cláusula no contrato que obrigava as empresas que compraram a construir dentro de 24 meses um empreendimento industrial que gerasse emprego na região. Passaram-se 16 anos e aquelas propriedades continuaram abandonadas, ociosas, sem cumprir sua função social. Ficaram na especulação imobiliária. Logo, o Governo estadual tem responsabilidade direta sobre o conflito que está instaurado nas Comunidades
Camilo Torres e Irmã Dorothy. O justo e legal é declarar a nulidade dos contratos e os terrenos voltarem ao domínio público.

O território da Comunidade Dandara pode juridicamente e deve politicamente ser desapropriado para fins de habitação popular. A desapropriação pode ser feita pelo prefeito de Belo Horizonte ou pelo Governador de Minas, porque Dandara é região limítrofe de três municípios: Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem.

Após a reunião com o Governador houve Assembléia Geral no Acampamento que estava na porta da Prefeitura de BH, na Av. Afonso Pena. O povo, após refletir e discutir os caminhos que a luta deve seguir, considerando um pedido da Comissão de Alto Nível, resolveu suspender o Acampamento por um breve tempo, alguns dias, dando um voto de confiança ao Governador e na esperança de que a reunião com o prefeito seja marcada e realizada em curto espaço de tempo. E que seja com a participação também de representantes das 3 comunidades. Caso isso não ocorra as 3 Comunidades voltarão com mais força para a luta. Parar de luta, nunca!

O povo não descansará enquanto não conquistar seus direitos. Ninguém vai arredar o pé da luta.

O povo das Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy voltaram para as comunidades cientes de quem conquistaram passos importantes no dia de hoje:

a)      Reunião com a Presidenta Dilma e o compromisso dela em ajudar politicamente e economicamente na solução do problema;

b)      Reunião com o Governador Anastasia e o compromisso dele de apertar o prefeito Márcio Lacerda para que se abra com seriedade ao diálogo.

c)      Realização de mais uma Audiência Pública na ALMG, na Comissão de Direitos Humanos;

d)      Resistência diante da PBH, na Av. Afonso Pena.

Enfim, o povo espera que as promessas verbais da Presidenta Dilma e do Governador Anastasia sejam seguidas de ações práticas coerentes com o que nos foi dito. Se não, a luta só vai crescer até a vitória!

Negociação, sim!

Despejo, não!

Abraço terno.

Gilvander Moreira, frei carmelita.

Contatos para mais informações:

Joviano Mayer, cel.: 031 8815 4120

Lacerda, cel.: 031 97084830
Prof. Fábio Alves, cel. 031 8765 1680
Frei Gilvander Luís Moreira, cel. 031 9296 3040
Maria do Rosário C. de Oliveira, cel.: 031 9241 9092


Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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