Martelando em ferro frio.

Martelando em ferro frio.

No dia 05 de julho foi a vez de o Barreiro ser formal e oficialmente apresentado ao PPR - Planejamento Participativo Regionalizado, programa da PBH Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa discutir a médio e longo prazo o desenvolvimento da cidade.

Inicialmente, aos convidados, foi oferecido pão, em seguida o circunlóquio de palavras vazias e pouco diretas sobre o que realmente se pretende com esse programa.

Um animador vestido a caráter, chapéu coco, paletó listrado e uma flor (era girassol?) na lapela conduziu o espetáculo que se julga ser o PPR. Restava a impressão que jaziam todos meio perdidos, pois se abriram os microfones para o povo dizer o que pensava do programa que seria apresentado, sendo que nada havia sido dado, mas enfim, alguns poucos se arriscaram e falaram e perguntaram o que não sabiam, era meio surreal, mas o que não o é nos últimos tempos?

Segundo consta do cronograma, o PPR visa discutir e apontar propostas de médio e longo prazo. Não se conceituou médio e longo prazo, também não há compromisso com prazos para execução de propostas apresentadas pelos territórios e os recursos “serão buscados”, também não se definiu onde, como e quando. Talvez seja recurso do PAC, mas este é um programa do Governo Federal, é bom não esquecer!

Abusou-se do verbo Planejar em sua forma no infinitivo e, como não poderia deixar de ser, sua forma substantiva: o Planejamento.

A Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, criada no início de 2011, tem como objetivo mapear Belo Horizonte em 40 territórios para melhor conhecer a realidade das regiões. Dar suporte e monitoramento às instâncias participativas da cidade, como conselhos e outras formas de participação social, visando à capacitação de conselheiros. Aprimorar o Orçamento Participativo e promover a participação do cidadão na gestão municipal.

O que se percebe é que nada de novo se propõe para Belo Horizonte, além, é claro, da identificação e do mapeamento institucional de Lideranças.

Vamos por parte.

Os territórios não foram criados, pois já existiam com o nome de sub-regiões. Bairros e vilas foram realocados com o objetivo de caracterizá-los segundo suas semelhanças. Cabe ressaltar que muito pouco se avançou neste aspecto, pois cada sub-região já continha em seu cerne a realidade sócio-econômica que a caracterizava. Acredito que não há disparidade entre a regional Barreiro e as demais regionais da cidade.

O controle social em Belo Horizonte está desmotivado. Conselhos estão passando por crises e a população não tem incentivos para deixar suas casas para militar no movimento popular. O que motiva o controle social é o reconhecimento do árduo trabalho voluntário que prestam seus membros à sociedade. Lembrando que trabalho voluntário não é trabalho gratuito, pois aquele que se prontifica a participar está pagando caro quando se doa em prol de milhares de outros cidadãos que sequer sabem que ele existe socialmente. E a participação social sem o retorno do gestor público não gera bons resultados, como obras inacabadas, outras que não saem da promessa, projetos inconclusos e tudo isto temos à mão cheia, pense e continue a enumerar.

A capacitação de conselheiros é de extrema importância, mas deve ser voltada para o fim a que se propõe, sem devaneios e com intuito de tão somente apresentar os resultados obtidos pelo gestor. Deve ser voltada para a formação, o conhecimento e a definição de formas de atuação do conselheiro.

O Orçamento Participativo, gostaria de dizer “vai muito bem, obrigado”, mas a expressão não condiz com a realidade de nossas comunidades. Obras executadas sem acompanhamento adequado por parte da prefeitura têm gerado problemas estruturais em equipamentos municipais. A falta de diálogo entre o Planejamento e as Lideranças comunitárias tem desgastado a relação de Lideranças e comunidades. As reuniões da Comforça Municipal tem buscado pautar o estreitamento entre os atores envolvidos no processo, avanços estão sendo aguardados.

Propostas de aprimoramento do Orçamento Participativo foram apresentadas ao então candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em outubro de 2008, pelo embrião da Comforça Municipal http://comforcamunicipal.blogspot.com/ , postadas em janeiro de 2010. Os avanços foram muito tímidos desde então.

Ao longo da apresentação houve preocupação por parte de Lideranças em relação às obras do Orçamento Participativo que já foram conquistadas e que ainda não foram iniciadas, já que a maioria está com cronograma atrasado. Não podemos confundir propostas que serão apresentados ao PPR e obras do OP.

Ao PPR serão apresentadas propostas de obras necessárias a cada território, no entanto a PBH já tem conhecimento de tais demandas, pois são apresentadas por meio do OP (obras não aprovadas e que são necessárias às regiões) e através de Lideranças comunitárias. Vamos a alguns exemplos:

A construção do Hospital Metropolitano do Barreiro causará um impacto viário colossal em toda região, membros da CRTT já discutiram o assunto, mas a prefeitura e a BHTrans ainda não se posicionaram quanto às medidas necessárias a serem tomadas;

O trânsito na Avenida Tereza Cristina, próximo ao conjunto João Paulo II e na Rua Júlio Mesquita está insuportável, gerando congestionamentos e nenhuma medida foi adotada;

Centros de saúde estão sucateados (e não é privilégio do Barreiro) e ainda não foram apresentadas propostas concretas para construção ou reformas;

As famigeradas placas amarelas que datam do início do governo Márcio Lacerda, identificando o problema de cada território foram colocadas, mas soluções estruturais ainda não foram implantadas.;

O metrô é uma luta antiga e conhecida de todos e surgirá como demanda no Barreiro, mas ainda sem propostas ou solução;

O problema habitacional é crucial e efervescente em Belo Horizonte, haja vista a penosa luta das Comunidades Dandara, Irmã Dorothy e Camilo Torres que ainda seguem sem negociação com a prefeitura que pretende a todo custo despejar centenas de famílias;

A cultura está passando por sérios problemas em nossa cidade, principalmente os Centros Culturais cujo objetivo é descobrir, valorizar e fomentar a cultura local. Não se tem recursos, não se valorizam os agentes culturais. Oxalá não fique somente em promessas o movimento ora proposto.

O que se pretende com a suposta inovação da Gestão Compartilhada é ganhar tempo. Mas pra quê?

Sempre tive comigo que se deve valorizar o profissional responsável pela formação humana. Lembro-me de uma professora de semiótica (estudo do sistema de significação) que dizia que os sentidos não estão nas entrelinhas, mas nas linhas do texto. O que nos leva a pensar o significado do Planejamento Participativo Regionalizado e a Gestão Compartilhada dentro da nova Secretaria. O planejar BH a médio e longo prazo, a identificação de Lideranças, a territorialização da cidade, o incentivo à mobilização social trazem em seu bojo um significado mais amplo, qual seja, a permanência do status quo, já que para este ano e para o próximo não se vislumbra a realização de todas as propostas que serão apresentadas.

Acredito na redundância quando da apresentação de propostas em cada território, repito, as principais intervenções necessárias para Belo Horizonte já foram identificadas e não foram implementadas.

Temos que pensar 2012, pois se os Maias estiverem errados, em 2013 inicia-se um novo ano e com ele uma nova gestão na prefeitura de Belo Horizonte. O executivo já está se Planejando, mobilizando os eleitores e criando uma cartilha com propostas para a gestão 2013 a 2016.

Vamos ficar de olho e Planejar o melhor para Belo Horizonte!

Rômulo Venades