Prefeitura.Orçamento participativo de 2012 terá um corte de quase R$ 96 milhões em relação a 2011
OP perde recursos para a Copa
Vereadores de BH denunciam atraso de até dez anos na conclusão de obras
CRISTIANO MARTINS -
Publicado no Jornal OTEMPO em 21/10/2011
Considerado uma das principais marcas da Prefeitura de Belo Horizonte
(PBH), o Orçamento Participativo (OP) deve sofrer com o agravamento dos
atrasos em alguns de seus empreendimentos no ano que vem. Vítima da Copa
de 2014, que atrairá quase 25% de todas as receitas previstas pelo
Executivo, a ferramenta terá um corte de quase R$ 96 milhões em
comparação com 2011.
De
acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 41 dos 327
projetos em fase de execução apresentam um andamento "aquém do
desejado". Essa proporção, porém, pode ser ainda maior, segundo alguns
vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara
Municipal.
Ontem, na última audiência realizada com o objetivo de
discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 enviada pela PBH, os
vereadores voltaram a criticar a priorização das obras de preparação
para a Copa.
"Enchem a boca para falar do OP, mas tem obra se
arrastando há dez anos", afirmou Paulinho Motorista (PSL), referindo-se
ao beco José Gomes, no aglomerado da Serra. "No computador, eles dão
algumas obras como concluídas, mas se você vai no lugar, vê que não está
pronto. O povo não está no mundo virtual", disse.
Esse foi o
mesmo tom adotado por Divino Pereira (PMN). "A prefeitura está maquiando
algumas informações. A cidade acontece no dia a dia, e o OP é uma
ferramenta conquistada pelo povo. Não podemos abrir mão", declarou o
vereador, que se mostrou bastante descrente em relação ao "legado" da
Copa para a capital.
Na semana passada, o secretário de Obras
Murilo Valadares havia admitido os atrasos. Ele garantiu, no entanto,
que os empreendimentos mais antigos têm prioridade. "A gente continua
trabalhando firme para quitar as (obras) de 2001, 2002. Algumas estão
sendo licitadas agora em novembro, e as mais antigas têm preferência,
sim", afirmou.
Os vereadores Adriano Ventura (PT), João da
Locadora (PT) e Sérgio Fernando (PV) também demonstraram preocupação. A
comissão estuda apresentar uma emenda ao projeto da PBH.
Na LOA
2012, são reservados R$ 88 milhões para o OP, enquanto, em 2011, o valor
chegou a R$ 183,9 milhões - no entanto, apenas R$ 43,5 milhões já foram
executados neste ano.
FOTO: ALISSON GONTIJO - 14.10.2011
Sem conclusão. O beco José Gomes ainda está em obras, após dez anos do início do investimento
Análise
"Isso pode virar uma armadilha"
Nas
entrelinhas, o esvaziamento do
Orçamento Participativo aliado à
ampliação do Planejamento Participativo Regionalizado (PPR) programa
conduzido pela recém-criada Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada,
pode revelar a intenção do prefeito Marcio Lacerda em desvincular seu
governo do instrumento de participação popular que acabou virando uma
marca das gestões petistas após a passagem de Patrus Ananias pela
prefeitura.
A avaliação é propagada pelos corredores da Câmara
Municipal de Belo Horizonte, principalmente entre vereadores que ocupam
cadeiras há mais tempo e formaram a base de apoio do prefeito Fernando
Pimentel (PT), antecessor de Lacerda. (PPR) "Isso pode virar uma armadilha
para o prefeito, porque dificilmente ele vai conseguir atender a todas
essas demandas da população", disse um desses parlamentares, que pediu
para não se identificar.
PPR. O Planejamento
Participativo Regionalizado (PPR), colocado em prática desde junho deste
ano, consiste no recolhimento de sugestões e demandas da sociedade.
Para isso, a prefeitura subdividiu as nove regiões administrativas de
Belo Horizonte em agrupamentos de bairros com características comuns,
como índices socioeconômicos, entre outros.
A secretária adjunta
de Gestão Compartilhada, Maria Madalena Franco, nega qualquer tipo de
competição entre as duas ferramentas de gestão. "Elas se complementam. O
OP é deliberativo: a população vota em uma determinada obra para ser
realizada. O PPR é um planejamento estratégico, de longo prazo, e
contempla não apenas obras, mas também políticas sociais e outras
demandas". (CM)
Secretário admite foco e fala em ano atípico
O
secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Paulo Bretas, não
esconde que o Mundial de 2014 foi tratado como prioridade na elaboração
da Lei Orçamentária de 2012. O principal objetivo, segundo ele, é
"pescar" recursos de programas federais como o PAC da Copa.
"Fizemos
os ajustes possíveis para atravessar esse momento. Será um ano atípico.
Tivermos que tirar um pouco daqui e dali, porque se não colocarmos a
contrapartida, o governo federal não vai mandar dinheiro, e a parte da
União é muito maior, em torno de 90% de tudo. Isso nos forçou a
remanejar", explicou.
Ele nega, porém, que o montante reservado
para o OP em 2012 será insuficiente. "Dá para manter, porque em 2011 nós
avançamos bem na execução das obras", avaliou. (CM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita e seu comentário!