Hospital do Barreiro: retomada das obras

Sobre o Hospital do Barreiro:

É importante a decisão de se retomarem as obras do Hospital Metropolitano do Barreiro, igualmente importante a Prefeitura vir a público expor a forma de como se dará a continuidade dos trabalhos.

Informa o processo de complementação da fase um e a licitação da fase dois.

A PPP ficará a cargo do consórcio que assumirá os trabalhos na fase dois, explorando serviços não clínicos como lavanderia, estacionamento e rouparia.

O modelo de PPP a ser implantado em BH é o segundo do Brasil na área de saúde.

A partir deste momento, em que os serviços serão retomados, é importante que a PBH marque agenda com o CDS - Conselho Distrital de Saúde Barreiro em reunião mensal com os conselheiros de saúde para expor a retomada da obra de construção do Hospital Metropolitano do Barreiro, a forma como está sendo feito, esclarecer melhor a PPP que será estabelecida e a condição do trânsito local após a conclusão da obra.

A preocupação com o modelo de PPP deve ser uma constante neste processo, haja vista que todos os serviços envolvidos (clínicos e não clínicos) farão parte do cotidiano de usuários e trabalhadores. A parte clínica caberá ao SUS, foi dito, no entanto é bom saber qual o tratamento que será dado a serviços como alimentação, aquisição e manutenção de novos equipamentos, em linhas gerais, deve-se estabelecer um paralelo entre a PPP a ser empregada e outros modelos existentes.

Qual a proposta de trânsito que será apresentada pela BHTRANS para o trânsito local e nas adjacências? Sabemos dos gargalos, precisamos de projetos para avaliação das comunidades do Barreiro. O impacto viário será enorme e carecemos de projetos substanciais para evitar problemas futuros.

Seria importante uma comissão de saúde do CDS Barreiro para acompanhar o andamento das obras e do modelo de PPP a ser implantado. Esta comissão seria um embrião de um Conselho de Saúde do Hospital do Barreiro que deverá ser criado tão logo o Hospital esteja em funcionamento.

Enfim, esperamos que os trabalhos sejam logo retomados, a população e a região metropolitana do Barreiro agradecem.

Rômulo Venades

Em relação à obra do Hospital Metropolitano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informa:

1. Foi assinado em 05 de outubro o contrato entre SMSA, a SUDECAP e a empresa vencedora da licitação para serviço e obras de complementação da 1ª fase de implantação do Hospital Metropolitano.

2. A ordem de serviço já foi emitida e as obras terão inicio na primeira quinzena de novembro.

2. A empresa Santa Bárbara paralisou suas atividades e não deu continuidade nos trabalhos da primeira etapa das obras do Hospital Metropolitano do Barreiro. Esta decisão foi unilateral. A PBH, frente à decisão da empreiteira, iniciou os procedimentos legais administrativos, que incluem a aplicação das penalidades cabíveis. Como se trata de procedimento público regido por legislação específica, há que se cumprir todas as etapas legais.

4. A PBH abriu nova licitação, publicada no dia 23 de julho de 2011, no Diário Oficial do Município (DOM), para a contratação de consórcio/empresa para a execução dos serviços e obras de complementação da 1ª fase de implantação do Hospital Metropolitano.
   
5. A PBH, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já realizou licitação para a 2ª etapa da obra, em fevereiro. Assim que a primeira etapa for concluída, os trabalhos da segunda fase podem ser iniciados.

6. A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA) publicou, em abril deste ano, no Diário Oficial do Município (DOM), a contratação do Consórcio Planova – Tratenge, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) para terminar a 2º etapa das obras de conclusão do Hospital Metropolitano do Barreiro. Em contrapartida, o consórcio poderá explorar, por 20 anos, os serviços não clínicos do hospital, como lavanderia, estacionamento e rouparia.

7. O modelo de PPP da capital é o segundo do país direcionado para o setor de saúde e o primeiro a incluir nas obras serviços não assistenciais. Todo o atendimento será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

8. A Planova é uma empresa de construção civil paulista, que já realizou obras em hospitais em São Paulo, Ceará e Pará. A mineira Tratenge já construiu instalações hospitalares no Espírito Santo. Além do menor preço, a escolha da SMSA pelos consórcios também levou em conta a análise dos documentos comprobatórios, como atestados de capacidade técnica e documentos de qualificação.

9. O hospital, que ocupa uma área de 42 mil metros quadrados, terá 12 andares, 320 leitos e uma média de 500 atendimentos/dia. Serão 40 vagas no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), outras 40 na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), 12 salas de cirurgia, equipamentos de diagnóstico por imagem, salas multiuso, bibliotecas, geradores auxiliares e, ainda, sistema que permite o reaproveitamento de 50% da água.

10. A capacidade de atendimento será de 10 mil consultas especializadas, 1,4 mil internações e 700 cirurgias mensais. No caso de atendimento descentralizado a traumas, podem ser realizados 12 procedimentos simultâneos.

10. A SMSA esclarece ainda, que semanalmente um Agente de Combate a Endemias (ACE) comparece ao local para vistorias de dengue.

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Lidiane Ferreira Sant' Ana
Prefeitura de Belo Horizonte
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