As calçadas de Belo Horizonte

A falta de segurança nas calçadas de Belo Horizonte

As calçadas de Belo Horizonte, em pouco mais de dois meses, voltaram a ganhar as páginas do noticiário da capital. Novamente buracos, pedras soltas, entulhos, falta de calçamento, pisos irregulares, obstáculos nos passeios dificultam o direito de ir e vir do cidadão.

O Código de Posturas do Município assume o papel de vilão da história, já que define a construção, a manutenção e a conservação como de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. O problema se intensifica quando se define que a construção das calçadas deve ser em pedras portuguesas, as quais primam pela beleza em detrimento da segurança do pedestre, pois se desprendem com facilidade.

Já está passando da hora de o poder público, neste rol incluem-se executivo e legislativo, em dar cabo deste problema e proceder à alteração do código de posturas em prol do bem estar do munícipe. A calçada faz parte do logradouro público e com tal deve ser tratada pelo município. Não deve ser responsabilidade do proprietário as exigências postuladas no código. O legislativo deve proceder à sua alteração e definir que a construção, a manutenção e conservação devem estar a cargo da prefeitura. O que está em jogo é a qualidade de vida dos pedestres que circulam pela cidade, seja no hipercentro seja nas regionais.

Estamos em momento oportuno para sugerir, e ao mesmo tempo, cobrar de nossos candidatos a vereador e à prefeitura municipal propostas de alteração deste estado de coisas que tem prejudicado toda população. Os mais fragilizados são os idosos, os deficientes visuais, os cadeirantes, mas qualquer pessoa está sujeita a acidentar-se pelas calçadas de Belo Horizonte.

A prefeitura deveria assumir a calçada como parte do logradouro e uniformizar a construção, oferecendo segurança ao pedestre. Se hoje 10% da população tem alguma deficiência, 11% são idosos, além de mulheres grávidas e pessoas com alguma dificuldade de locomoção, teremos, por baixo, 35% da população sujeita a algum tipo acidente em nossas calçadas. Desta forma é importante que se inicie esta discussão com nossos representantes, para que o problema não se agrave ainda mais.

A solução não é espalhar fiscais pela cidade, exigindo que se cumpra a lei, uma vez que a responsabilidade é do poder público, pois a calçada é pública, assim sendo não deveria ser responsabilidade do proprietário, cuja posse do imóvel é do portão pra dentro.

A matéria Pedestre enfrenta corrida de obstáculos nas calçadas foi publicada no jornal Hoje em Dia do dia 30/08/2012.

Rômulo Venades