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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Hospital do Barreiro: queima de arquivo?

MP já analisa legalidade das obras do Hospital do Barreiro
Prefeitura de BH é acusada de praticar “queima de arquivo” para evitar que Ministério Público Estadual investigue possíveis irregularidades

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Prometido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para o primeiro semestre de 2012, o Hospital Metropolitano do Barreiro, ainda um esqueleto, transformou-se em um enorme emaranhado de irregularidades, que iniciou com a desistência da empresa responsável pelas obras da primeira fase Construtora Santa Bárbara Engenharia S/A. A primeira fase incluía a instalação da obra, remoção de moradores, fundações, construção de galerias, serviços de drenagem, pavimentação e urbanização.
Com o abandono da obra pela construtora, a prefeitura de Belo Horizonte viu-se obrigada a promover novo certame licitatório para escolha da empresa que concluiria a 1ª etapa da obra. Na licitação apenas uma empresa foi habilitada, a Tratenge, empresa pertencente ao filho do dono do Hospital Mater Dei e que já ganhara em Consórcio com a Planova a PPP para construção e exploração do mesmo hospital.
A Sudecap, encarregada da licitação, consultada, não soube informar como foi possível julgar os preços de apenas uma empresa habilitada. Existindo ainda uma suspeita sobre possível acordo celebrado entre as empreiteiras, uma vez que tão logo ganhou a licitação para execução da obra de complementação da 1ª fase a Tratenge desistiu da PPP, adjudicada a seguir ao Consórcio comandado pela Construtora Andrade Gutierrez.
Suspeitas maiores recaem sobre o fato da adjudicação da obra e da PPP ocorrerem no momento em que a Promotoria da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais, através do procedimento nº 002409000564-6, inicia uma análise sobre a legalidade na execução das obras realizadas pela Construtora Santa Barbara S/A. Nem mesmo as solicitações de documentos feitas pelo MP à Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte, administrada por secretário indicado pelo PSDB, ainda foram totalmente respondidas.
E segundo peritos da área, a retomada das obras e realização de qualquer intervenção impedirá a comprovação ou não das suspeitas existentes.
O que está sendo feito é uma verdadeira “queima de arquivo”, acusa um vereador de oposição da Câmara Municipal de BH. Outro agravante em relação ao Hospital do Barreiro, como é conhecido, diz respeito ao valor do convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo de Minas inicialmente no valor de R$ 3,4 milhões, apenas para a elaboração do projeto arquitetônico, foi agora aditivado em mais R$ 20 milhões, desta vez para pagamento de obra.
O que se indaga diante da total ausência de informação e esclarecimento a este respeito, tanto pela Prefeitura quanto pelo Governo de Minas, é se a obra teria ficado R$ 20 milhões mais cara do que prevista, ou se a Construtora Santa Barbara S/A teria recebido além do que deveria, gastando todo orçamento e deixando a obras sem concluir, apenas com quatro dos treze andares.
O que se sabe é que a Santa Barbara S/A ganhou toda obra ao preço de R$ 29.895.498,00 e apenas para concluir a obra a Construtora Tratenge recebera R$ 22.629.132,52. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que o modelo de PPP foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e que todos os documentos foram encaminhados ao MPE.

FONTE: http://www.novojornal.com/politica/noticia/mp-ja-analisa-legalidade-das-obras-do-hospital-do-barreiro-03-04-2012.html

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